DCIAP EM RUÍNAS

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal está tão apetrechado para funcionar, como este prédio para ficar em pé.

Não tem pessoas, não tem meios materiais, não tem meios técnicos e tecnológicos, ou seja, não tem nada daquilo que os criminosos que investigam têm.

Diz o Jornal Público que "Quanto a instalações, em obras desde 2002, o DCIAP não tem salas específicas para arquivo de objectos e de documentação apreendidos, sala de interrogatórios e consulta de processos por parte de advogados e sala de espera para arguidos e testemunhas, indica o relatório, adiantando que os processos em investigação não têm acondicionamento com garantias de segurança, estão espalhados pelos gabinetes, comprometendo assim também o segredo de informação."

Ora, assim sendo, a investigação dos crimes mais graves está à mercê de violações de segredo de justiça e de todo o tipo de falhas, falhas essas não imputáveis aos agentes porquanto o trabalho só pode cumprir os objectivos se houver meios adequados ao mesmo.

O Governo, ao não dotar o organismo que tutela ao DCIAP de meios para o combate ao crime está a trasnmitir uma mensagem de impunidade ao criminosos, que se sentem confortáveis com a inefeciência do serviço, não por falta de qualidade humana, mas por falta de meios humanos e materiais.

O combate a este tipo de crime, nomeadamente o económico, é vital para a economia portuguesa pelo que, não dar meios para o combater é tão grave como não combater o defice das contas públicas, pois só o fim da economia paralela chegava para por fim ao defice português.

O DCIAP está em fase de implosão, e quem aperta o gatilho é o Governo.

Nuno Almeida