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  • sexta-feira, novembro 11, 2005

    sexta-feira, novembro 11, 2005

    CONDENADOS... ATÉ O SUPREMO FALAR

    Os pais da pobre Joana, cujo fim nunca saberemos na realidade, foram condenados por Sentença, passível de recurso.
    As penas foram:
    Leonor: 20 anos e dois meses
    João: 19 anos e 4 meses
    Resta agora apurar em que provas se fundou a sentença.
    Se a sentença se baseia, essencialmente, no filme produzido pela PJ onde o Tio confessa o crime, o tribunal superior há-de, com certeza, alterar a decisão, uma vez que essa prova não foi obtida por autoridade judicial, pelo que, não tendo sido repetida em audiência, não tem validade.
    Caso se invoquem outros meios de porva, quer testemunhal, quer pericial, para sustentar a decisão, então o caso muda de figura.
    Não estou aqui a tomar uma posição quanto ao caso, mas apenas a afirmar que, a bem da justiça, é bom que esta Sentença esteja cabalmente fundamentada em provas legais, sob pena de, mais uma vez, a justiça ficar desacreditada.
    Nuno Almeida

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